Nota introdutória

Este é um exemplo do documento apresentado pela ALEP na fase inicial de discussão da lei. Foi apresentado e explicado em dezenas de audições e reuniões com as mais diversas entidades, incluindo todos os grupos parlamentares envolvidos no debate (exceto PAN), vários Secretarias de Estado, entidades ligadas ao Turismo, Câmaras Municipais.

Esta prieira fase do processo de acompanhamento ocorreu desde o primeiro semestre de 2017 quando deu início o processo parlamentar para alteração da legislação do alojamento local. Em cada reunião, os dados eram atualizados. Este exemplo é de Novembro de 2017, logo antes da primeira votação na Assembleia das propostas de lei iniciais sobre o alojamento local (5 de janeiro de 2018).


Nesta fase de sensibilização, antes da criação do Grupo de Trabalho do Alojamento Local no Parlamento procuramos na reunião e neste documento dar enfoque aos seguintes aspetos:


1. proporcionar uma visão realistas do setor fundamentada em dados concretos, já que identificamos um enorme desconhecimento sobre a realidade. Conforme referido, todos os partidos que participaram do debate e da elaboração da nova lei, tiveram acesso a estes dados e ainda uma explicação presencial dos mesmos nas várias audiências que fizemos na Assembleia. 


2. acabar com alguns mitos errados criados em torno do alojamento local.  


3. apresentar, nesta fase, caminhos e alternativas para as grandes questões em debate sobre o AL. Estas alternativas foram aprofundadas depois no período em que o debate passou para o Grupo de Trabalho do AL no Parlamento. 


Assim, não houve falta de informação, no máximo falta de interesse em estuda-la.


Posteriormente, como apoio à nossa audição no Parlamento sobre a nova lei, fizemos chegar aos deputados outro documento com propostas mais específicas que os associados podem também ter acesso através deste Portal. 


Para ter acesso ao documento original "click" no link do PDF abaixo que segue em anexo