Caros Associados,


Passados dois anos desde que o Governo anunciou a intenção de alterar a legislação do alojamento local, depois de muitos altos e baixos, reviravoltas, temos finalmente um novo diploma para o setor que foi publicado em Diário da República no passado dia 22 de Agosto de 2018.


Foi um processo longo, bastante mediático e controverso que, pela sua complexidade, absorveu uma boa parte do tempo e dos recursos da ALEP.  A publicação da nova Lei do AL não encerra o processo, nem o trabalho da ALEP, ainda há muito para fazer a partir de agora, em especial com as autarquias locais e acompanhamento da elaboração da Portaria que irá definir os requisitos de cada modalidade. Mas, conforme temos sempre nos comprometido, no final de uma etapa importante, entendemos ser importante fazer um balanço e prestar contas aos nossos associados do trabalho desenvolvido pela Associação neste processo.  


Este balanço é especialmente importante para que possam entender o que estava em jogo, as principais batalhas da ALEP, a dimensão das alterações, bem como as suas motivações. Só assim é possível conseguir ter uma visão geral deste novo diploma e a verdadeira dimensão das suas implicações para o setor, e avaliar o papel da ALEP.


Pode parecer que perdemos algumas batalhas, e assim foi, mas vencemos a guerra mais importante, a guerra contra o radicalismo ideológico que queria e podia ter acabado com esta atividade.  Sim, vão haver mais algumas obrigações, algumas até compreensíveis, outras nem por isso. Sim, a forma como foi feita a transferência de competência para as autarquias pode trazer algumas incertezas e não foi a mais feliz, mas são todas questões que podemos e vamos ultrapassar. 



Havia muitos interesses contrários ao desenvolvimento do alojamento local que tentaram colocar em causa segmentos inteiros do AL ou o próprio setor como um todo. Estes movimentos, motivados por interesses económicos, ideológicos, às vezes até por questões pessoais, sabiam que esta alteração era, talvez, a última hipótese de travar ou criar sérios obstáculos ao futuro do alojamento local. Aliás, como tem acontecido em alguns mercados um pouco por todo o mundo.  Nada disto se confunde com a necessidade de encontrarmos equilíbrios em zonas localizadas de concentração excessiva, algo que entendemos.


No final, mesmo que com alguns danos colaterais, ao conseguir retirar da mesa da negociação algumas das propostas mais radicais que matariam o setor, acabamos por dar um passo em frente importante nesta guerra.O que importa é que o setor continua vivo e de boa saúde e em breve, o alojamento local será a forma de alojamento turístico preferida na escolha dos viajantes. Passará por isso a constituir um pilar do Turismo nacional e um pilar não se pode destruir, sob pena de poder colocar em causa a  sustentação de todo o edifício.


Aquilo que podemos também garantir é que a ALEP fez tudo, mesmo tudo, o que estava a seu alcance para minimizar o impacto desta alteração legislativa que, desde o princípio, sabíamos tratava-se de um jogo muito politizado e com muitas das cartas marcadas, no qual seria quase impossível alterar certos caminhos, que desde o início já estavam decididos.


Neste processo, como associação, evoluímos muito. Pode não ser claro para quem não conhece estes bastidores, mas é um feito quase impensável para uma associação com apenas 3 anos conseguir efetivamente estar presente e ativa num processo destes, tendo sido reconhecida como um “player” importante e mesmo indispensável por quase todos os atores envolvidos. É também de salientar que o fato das associações nacionais do setor, ALEP e AHRESP, terem estado alinhadas neste processo, deixando de lado interesses pessoais ou institucionais, algo raro neste meio, foi reconhecido e valorizado como um sinal de maturidade, competência e credibilidade e transmitiu para fora uma imagem positiva e de união do setor.

Nos documentos que acompanham este balanço e que poderão aceder através do Portal do Associado clicando nos links que juntamos ao mesmo, convidamos os associados a acompanhar-nos numa análise qualitativa detalhada do processo de alteração da legislação do AL que a ALEP, por ter participado de forma ativa no processo, pode trazer em primeira mão aos seus associados:


Assim, encontrarão entre vários outros, dois documentos complementares:

1. Um Relatório detalhado do processo e do trabalho da ALEP com as principais ações realizadas, posições e propostas apresentadas, bem como os próximos passos previstos na defesa do setor e no qual poderão encontrar uma análise mais política da razão de ser certas medidas.

2. Preparamos também um resumo das principais alterações legislativas feito pelo assessor jurídico da ALEP, Miguel Torres Marques, que participou ativamente em todo o processo e teve um papel muito importante no mesmo, pelo que, desde já lhe deixamos os nossos sinceros agradecimentos.


E ainda:

Criamos no Portal do Associado um capítulo para a Nova Lei que além da análise e explicação mais completa que poderão encontrar no mercado, traz também o texto final com um guia para aprender a ler corretamente o diploma, documentos apresentados pela ALEP neste processo, resumo das notícias e trabalho de imprensa, entre outros.


Consulte aqui:
LINK Portal do Associado : Tudo sobre a Nova Lei do AL


Deixamos um voto de esperança e otimismo na certeza que estaremos sempre ao vosso lado, para com serenidade e sentido de responsabilidade, vos ajudar a ultrapassar quaisquer desafios que estas alterações venham trazer.


Um forte abraço,

Eduardo Miranda

Presidente 

ALEP