Neste capítulo do Portal do Associado poderá encontrar a mais completa análise sobre a nova legislação do AL, bem como vários artigos e documentos de apoio.
Actualizaremos esta área com regularidade. Aqui traremos todas as novidades e desenvolvimentos, já que ainda falta ver como vão reagir as Autarquias à nova autonomia, bem como a Portaria que o governo irá elaborar com os requisitos adicionais de cada modalidade de AL.
Índice dos principais textos e documentos que encontra neste manual:
1.Comunicado ALEP sobre a Nova Lei (exclusivo associados, para ter acesso faça login antes no Portal)
2. Relatório detalhado feito pela Direção da ALEP com análise e comentários sobre a alteração da legislação do Alojamento Local (exclusivo associados, para ter acesso faça login antes no Portal)
3. Resumo das alterações introduzidas ao Regime Jurídico do Alojamento Local preparado pelo nosso assessor jurídico (exclusivo associados, para ter acesso faça login antes no Portal)
4. Versão final do texto da nova lei publicada em Diário da Republica com orientações para melhor compreensão da estrutura do texto.
5. Texto consolidado da lei (republicação) com todas as alterações condensadas num único documento para uma mais fácil compreensão.
6. Propostas Iniciais dos Partidos
8. Informação sobre o AL entregue pela ALEP aos partidos
9. Resumo das Notícias e Trabalho com a Imprensa (exclusivo associados, para ter acesso faça login antes no Portal)